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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 10:01

Banco é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas

Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:24

Indenização: quanto vale uma vida?

O presente artigo discorre sobre a indenização
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:04

Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa

O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:58

Homem que terminou noivado minutos antes do Casamento Civil terá que indenizar a noiva

Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:01

Exigência de cheque caução para internação em UTI gera indenização por danos morais

Paciente precisou de internação na UTI, mas, para isso, o hospital exigiu um cheque caução no valor de R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:00

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:00

Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30

MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45

Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada

Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30

Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:15

STJ nega habeas corpus para Champinha

Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:15

Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:15

Justiça condena plano de saúde a pagar prótese e indenizar cliente

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor tem a expectativa de que a prestadora do serviço pague pelos tratamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:15

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:45

Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 1875

Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.

O presente artigo discorre sobre a indenização

O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque

Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais

Paciente precisou de internação na UTI, mas, para isso, o hospital exigiu um cheque caução no valor de R$ 25 mil.

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado

Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor tem a expectativa de que a prestadora do serviço pague pelos tratamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho

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